Sexta-feira,
26 de Abril de 2024 -
Dicas Camilo e Monteze
Desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, 3º vice-presidente do TJRJ, lança obra nesta sexta (6/8) em evento da Emerj
Dedicado à pesquisa sobre mutações constitucionais em vertente de cidadania desde os anos 1990, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, lança nesta sexta-feira (6/8) seu mais novo livro, 'Nova Gramática Constitucional - Mutações Conceituais no Âmbito da Cidadania', em evento virtual promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federa (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux. O evento, que tem como temática o nome da obra, acontece das 10h às 12h e será aberto pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; e pelo autor do livro. A palestra do lançamento será do professor Daniel Sarmento, doutor em Direito Público pela Uerj, com o tema “O Judiciário e a proteção dos grupos vulneráveis”. Os juízes-auxiliares da 3ª Vice-presidência, Márcia Correia Holanda e Fábio Uchoa, vão ser os debatedores. Autor de outros seis títulos, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos formula, em seu novo livro, o conceito de direito fundamental de cidadania – direito à proteção jurídica – rotulando-o em termos práticos como “direito a ter direitos”, por antonomásia de expressão cunhada por Hannah Arendt, filósofa e teórica política contemporânea. A obra, que conta com prefácio do presidente do STF, ministro Luiz Fux, aborda o fenômeno da mutação constitucional nos diversos aspectos que envolvem o tema cidadania. Ao prefaciar a obra, que sai pela Editora Dialética, o ministro Luiz Fux afirma: “Nessa reconstrução histórica sobre a conquista dos direitos, o mérito do autor é tratar cada período como uma fotografia. A metodologia empregada é tão sistemática e coesa, que não há denominação melhor que Gramática. Meu nobre colega, agraciado pela capacidade de síntese de um pesquisador-magistrado, destrincha conceitos. Conceitos de uma nova linguagem constitucional, que se desenrola diariamente perante nossos olhos. Ao final, creio que os senhores e as senhoras ficarão, assim como eu, intrigados e maravilhados pela valorosa contribuição da obra: o Direito Fundamental de Cidadania. Na teoria, enquanto unidade de análise; na prática, como respeito à potencialidade democrática”, destaca o presidente do STF. ‘Nova Gramática Constitucional –Mutações Conceituais no Âmbito da Cidadania’ é resultante de um ano de trabalho e pesquisas, inclusive em Paris. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para os estudantes de Direito participantes do evento. Para se inscrever, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/nova-gramatica-constitucional.html
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
04/08/2021 (00:00)